MPC é recebido pelo presidente da OAB-DF

O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, recebeu na segunda-feira, 6
de junho, representantes do Movimento Pró-Conselho de Comunicação
Social do DF (MPC) para conversar sobre a instalação em Brasília do
conselho previsto no artigo 261 da Lei Orgânica.

Durante o encontro, Caputo discutiu o tema com os jornalistas Venício
Lima, Antnio Carlos Queiroz e Romário Schettino. Estava também
presente o presidente do Tribunal de Ética da OAB-DF, Claudismar
Zupiroli.

O presidente da OAB-DF foi informado de que a proposta de criação do
Conselho de Comunicação Social faz parte das preocupações do movimento
social brasiliense, .

Venício lembrou a Caputo que a ideia dos conselhos dessa natureza foi
incluída na Constituição Federal e aprovada na I Conferência Nacional
de Comunicação (Confecom). Como prova do avanço do debate no País,
Venício disse que o conselho já foi instalado na Bahia e está sendo
criado no Rio Grande do Sul, havendo projetos em tramitação nesse
sentido em vários outros Estados.

Romário disse que é importante a presença da OAB-DF no debate para que
o assunto ganhe a verdadeira dimensão que merece, já que é de
interesse de toda a sociedade a preservação da comunicação como um
direito humano, além da garantia da liberdade de expressão.

Antônio Carlos Queiroz disse que o Conselho, que será um órgão de
assessoramento do Executivo na formulação e acompanhamento das
políticas de comunicação, deverá ser representativo de todas as forças
da sociedade, governo, empresários e movimento social.

O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, agradeceu a visita do MPC e
foi convidado a participar da audiência pública que vai tratar desse
tema no dia 14 de junho, na Câmara Legislativa. A proposta foi
apresentada pelo deputado distrital Cláudio Abrantes (PPS). Caputo
aceitou o convite e deve participar do debate.