Conselho de Comunicação do DF é debatido em audiência pública

Donalva Caixeta Marinho (*)

Abrantes: "aprofundando o debate" (Foto: Silvio Abdon/CLDF)

Um amplo debate sobre a criação do Conselho de Comunicação Social do DF, previsto na Lei Orgânica como órgão de assessoramento do Executivo, e do Sistema de Radiodifusão Comunitária do Distrito Federal foi realizado na manhã de terça-feira (13), durante audiência pública promovida pelo deputado Cláudio Abrantes (PPS).

Foi um pedido do Movimento Pró-Conselho de Comunicação Social (MPC), criado em 2009 (**) por um grupo de profissionais da área, que levou  Abrantes a aprofundar as discussões em torno do tema, a fim de avaliar a melhor maneira de viabilizar as demandas. 

Para o ex-professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício Lima, ao garantir um alto grau de participação popular nas decisões relativas às políticas públicas, a Constituição de 88 abriu caminho para viabilizar a criação não apenas do conselho, como também do funcionamento das rádios comunitárias.

Atualmente existem no Distrito Federal cerca de 40 rádios comunitárias em atividade. Para a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), é preciso criar e organizar um sistema parar tirar esses veículos do isolamento.

Também participaram das discussões a secretaria de Comunicação Social do DF, Samantha Sallum; o secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira; o secretário adjunto de Publicidade Institucional do DF, Edgar Fagundes; o diretor institucional da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec), Gilberto Rios, e o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão do DF (Abraço), José Sotter.

(*) Donalva Caixeta Marinho, jornalista da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Legislativa do Distrito Federal

(**) Correção: o Movimento Pró-Conselho foi constituído oficialmente em fevereiro de 2011. 

Nota publicada no dia 13 de setembro de 2011.